Documentos e Parcerias

Transparência, projetos, termos de parceria, valores e informações de prestação de contas do MDCA.

TF 031/2024

SEI 23.0.000063997-4 • Assinatura: 27/12/2024

Construindo os Caminhos do Futuro 2023–2025

Auxílio financeiro do Município, aprovado pelo CMDCA, através de recursos do FUNCRIANÇA, para execução do Plano de Trabalho vinculado ao projeto.

Valor total: R$ 87.415,39

Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS
Certificado: 2023-027CMDCA
Prestação de contas: Em Análise

TF 96597/2025

SEI 24.0.000143419-1 • Assinatura: 29/07/2025 • Emenda Impositiva Municipal

Projeto Desafios da Equidade

Promoção da igualdade de condições de aprendizagem e socialização, com foco em crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem e/ou neurodivergentes do Bairro Jardim Carvalho.

Valor total: R$ 20.000,00

Órgão: SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social

TF 96591/2025

SEI 24.0.000143960-6 • Assinatura: 29/07/2025 • Emenda Impositiva Municipal

Projeto Mesa Saudável: Servindo Sabor e Saúde

Promoção de hábitos alimentares saudáveis, com oficinas educativas e intergeracionais de nutrição, revitalização dos equipamentos de cozinha e contratação de auxiliar de cozinha.

Valor total: R$ 25.000,00

Órgão: SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social

TF 96591/2026

SEI 26.0.000044222-3 • Assinatura: 13/07/2026 • Emenda Parlamentar 19833003-2026

Projeto Rede de Cuidados e Afetos

Estruturação da rede de serviços e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com execução das ações relativas ao projeto aprovado na Emenda Impositiva Federal.

Valor total: R$ 100.000,00

Órgão: SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social

FPE 3898/2025

FECA / CEDICA

Diversidade em Foco: Saúde e Cidadania

Ações socioeducativas de promoção da saúde integral e valorização da diversidade no contexto dos direitos humanos, desenvolvidas na sede do MDCA com participação de crianças, adolescentes e familiares.

Valor total: R$ 100.000,00

Órgão: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Valor liberado: R$ 50.000,00
Prestação de contas: Em análise
Data informada no documento: 11/05/203

Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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(51)98585-2922

Av. Antônio Carvalho, 535 Jardim Carvalho — Porto Alegre, RS

Segunda a Sexta: 8h às 17h30min

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